A disputa do Vasco com a dupla Fla-Flu para o uso do Maracanã deve ganhar um novo capítulo antes da semifinal da Sul-Americana contra o Boca Juniors. Afinal, o cruz-maltino não pode jogar em São Januário devido ao regulamento da Conmebol, que exige um estádio com capacidade superior a 30 mil pessoas para esta fase do torneio. Mas se o Maracanã é um patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro, por que todo esse imbróglio para utilizá-lo? O GLOBO separou algumas perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas.

Quem decide quem joga no Maracanã?

Em setembro de 2024, o Governo do Estado e o consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes Flamengo e Fluminense, assinaram o contrato de concessão do Complexo Maracanã. O estádio ainda pertence ao Estado do Rio, e o que foi transferido à Fla-Flu Serviços S.A. foi o direito de gestão, exploração, operação e manutenção do complexo por 20 anos. Na condição de concessionários, eles têm poder de gestão sobre o calendário e a operação do estádio, mas esse poder não é absoluto.

Sendo assim, o governo, por mais que seja o proprietário do Maracanã e responsável pela fiscalização do contrato, não administra diretamente o calendário e não tem poder de interferir e mandar abrir o estádio para o Vasco ou algum outro clube.

O cruz-maltino, por sua vez, não faz parte do consórcio que administra o Maracanã e, portanto, precisa solicitar ao grupo responsável se quiser mandar jogos no estádio. Contudo, em abril de 2025, Vasco, Flamengo e Fluminense firmaram um Memorando de Entendimentos para utilização do Complexo Maracanã. Segundo o documento e as informações apresentadas na Justiça, o cruz-maltino passou a ter previsão de até quatro jogos como mandante no estádio em 2025 e outros quatro em 2026, "desde que haja disponibilidade e condições adequadas para a realização dos jogos" — clássicos contra Fla e Flu não entram nessa conta.

Então por que o Vasco tem dificuldade para jogar no Maracanã?

Apesar do contrato firmado em 2025, a dupla Fla-Flu alegou, em agosto deste ano, que o acordo não tem validade por falta de assinatura do consórcio. Isso aconteceu após a ação movida pelo Vasco na Justiça depois de ter o pedido negado para mandar o jogo contra o Vitória, pelas quartas de final da Copa do Brasil, no Maracanã.

Na ocasião, além da assinatura do acordo, a dupla apontou a necessidade de cuidar do gramado para não liberar o estádio ao rival. Segundo os administradores, a semana entre 23 e 29 de agosto foi reservada integralmente para a recuperação do campo, sem possibilidade de utilização em nenhum dos dias — o jogo do Vasco foi justamente nesse período. Por fim, o consórcio afirmou que a solicitação aconteceu após o período determinado de 15 dias de antecedência, quando a manutenção do gramado já havia sido iniciada.

Com o objetivo de fazer valer o contrato de 2025, o Vasco havia entrado na Justiça para utilizar o Maracanã na partida contra o Vitória. A diretoria vascaína alegou que as justificativas apresentadas por Flamengo e Fluminense para o veto foram insuficientes. A Justiça do Rio de Janeiro, porém, negou o pedido de tutela de urgência feito pelo cruz-maltino e o jogo foi disputado em São Januário. Depois, o Vasco também teve o pedido negado pelos administradores para o jogo de volta das quartas de final da Sul-Americana, contra o Santa Fe, na última terça-feira.

A dupla Fla-Flu pode negar o pedido do Vasco quando quiser?

O contrato que rege a relação Estado do Rio de Janeiro e a Fla-Flu Serviços S.A. lista, dentre as obrigações da concessionária, que ela: "não poderá favorecer...ou impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus expressivo ou a prática de atos que resultem em vedação à utilização do Complexo". Ou seja, precisa haver uma justificativa para qualquer negativa do uso do Maracanã.

No caso da partida do Vasco contra o Vitória, o principal argumento técnico foi que o gramado não apresentava condições ideais e que a realização do jogo poderia agravar a situação.

— Esse argumento foi usado, inclusive, em manifestação recente do presidente do Flamengo, criticando Vasco e Palmeiras, que teriam, segundo ele, danificado o gramado em partida realizada há alguns anos. Tal critério traz uma subjetividade pela relação entre os clubes que faz com que, mesmo com amparo contratual para o Vasco, em razão da atual relação entre as partes, ele tenha que buscar uma decisão judicial ou outro lugar para jogar — explica Bernardo Marchesini, advogado especialista em direito empresarial e sócio do RCA Advogados.

O que o Vasco pode fazer?

Diante de uma negativa do consórcio, restam duas opções ao Vasco, segundo o advogado: recorrer a decisão judicial com o objetivo de demonstrar que há condições de jogo no Maracanã e que, portanto, o contrato deve ser cumprido, ou procurar outro estádio para jogar. "É o contrato que determina, mas quem tem a 'chave do portão' é o consórcio", afirma Bernardo Marchesini.

O que acontece com a semifinal da Sul-Americana?

Com São Januário fora de cogitação para a semifinal da Sul-Americana por conta do regulamento da Conmebol, o Vasco deve novamente solicitar o uso do Maracanã. O cruz-maltino, inclusive, segundo o blog do Diogo Dantas, do GLOBO, pretende deixar preparada uma ação na Justiça em caso de mais um "não". A alternativa da diretoria, em caso de novo insucesso, é levar a partida para o Nilton Santos, estádio do Botafogo.

A provável classificação do Flamengo para as semifinais da Libertadores pode ser um dificultador. Como o rubro-negro fecharia o confronto em casa, o duelo cairia na mesma semana do jogo do Vasco. O consórcio pode usar novamente a questão operacional como argumento para não liberar o Maracanã. O Fluminense, por sua vez, abrirá seu confronto no Rio na semana anterior.

Fonte: O Globo