Urubu segue batalha jurídica com o Vasco em processo de 2023 pelo uso do Maracanã
Em meio à guerra judicial pelo uso do Maracanã na partida entre Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da CONMEBOL Sul-Americana, o Flamengo contra-atacou o clube cruzmaltino não apenas com uma ação no STJ, por meio da concessionária Fla-Flu, mas também com uma petição enviada em outro processo, de 2023, que também discute a utilização do estádio.
Em documento enviado nesta quarta (14) ao tribunal, o Flamengo foi claro que não está satisfeito com as investidas do Vasco nos tribunais cariocas. E apontou que nem o Judiciário e nem o arquirrival tem que se intrometer na forma como o Maracanã é administrado.
"Pedindo escusas pela contundência, e sempre falando com o devido respeito, mas não deve o Poder Judiciário, muito menos o Vasco da Gama, se imiscuir na profícua forma com o que o Flamengo e o Fluminense vêm administrando o Maracanã nos últimos anos", atacou o time rubro-negro.
"E eventual entendimento contrário, a bem da verdade, configurará uma ingerência indevida na autonomia administrativa e nos poderes de gestão do Flamengo, o qual sempre desempenhou o seu papel de modo adequado não só ao interesse público, como, também, para o próprio futebol brasileiro", continuou o clube.
A manifestação vem em meio a um processo que discutia a utilização do Maracanã por parte do Vasco em um jogo contra o Palmeiras, em 2023, quando o Cruzmaltino conseguiu liminar para realizar essa partida no estádio. A ação seguiu mesmo após o jogo porque a defesa vascaína buscava uma sentença definitiva, e conseguiu, em agosto deste ano.
Nesse mesmo processo, conforme mostrou a ESPN, o Flamengo acusou o Vasco de deixar o gramado do Maracanã "repleto de buracos". E, na petição desta quarta, voltou a culpar o clube por eventuais prejuízos.
"A preservação do Maracanã está intrinsecamente ligada à qualidade do gramado onde ocorrem as partidas de futebol. Por esse motivo, cabe ao Flamengo, na qualidade de gestor, e em razão da sua intransponível obrigação de manutenção do bem, negar pedidos de disponibilização do imóvel, quando verificada a concreta possibilidade de prejuízos ao bem", disse o Rubro-Negro, por meio de seus advogados.
"No caso concreto, o pleito do Vasco da Gama, portanto, gerou danos para o Flamengo, que, correndo atrás do prejuízo, fez mais e mais obras para o reparo do gramado; para a administração do bem, que se viu impossibilitada de realizar as medidas de conservação necessárias ao cumprimento dos deveres que lhe são impostos; para os jogadores, que foram expostos a riscos de saúde em razão das más condições do solo; e para o público em geral, tendo em vista a queda de desempenho dos times", continuou.
O Fluminense também se manifestou na semana passada. Em apoio ao Flamengo, destacou que o Vasco tem parcela de culpa no estado ruim do gramado do Maracanã.
"A lista elaborada pelo Vasco contém 16 pares de partidas em dias consecutivos entre 2020 e março de 2023. Em 06 delas, um dos jogos é do próprio Vasco: 22 e 23/01/2020 (Vasco x Flamengo), 04 e 05/03/2020 (Vasco x ABC), 14 e 15/03/2020 (Vasco x Fluminense), 11 e 12/06/2022 (Vasco x Cruzeiro), 02 e 03/07/2022 (Vasco x Sport, realizada por força de decisão judicial) e 18 e 19/03/2023 (Vasco x Flamengo). Não se pode imputar a Flamengo e Fluminense, como prova de descaso com o gramado, uma prática para a qual o próprio Vasco contribuiu de forma relevante", manifestou o clube tricolor.
A ação foi aberta pelo Vasco em 2023, para conseguir mandar um jogo contra o Palmeiras no Maracanã, em abril daquele ano. Na ocasião, o clube conseguiu uma liminar para realizar a partida no estádio. Porém, o processo continuou em andamento na Justiça, já que o Cruzmaltino queria também uma sentença definitiva da Justiça reconhecendo o direito do clube de utilizar o Maracanã nas mesmas condições comerciais aplicadas a Flamengo e Fluminense.
Isso aconteceu no último dia 18 de agosto, em decisão publicada pela juíza Lorena Dutra. Em sua sentença, ela apontou que o Vasco comprovou a necessidade de utilizar o estádio, já que ambas as torcidas estavam esgotando a venda de ingressos, o que implicaria em questões de segurança, uma vez que o Maracanã teria a capacidade necessária para atender esse público.
A juíza também apontou que o Cruzmaltino provou que o jogo não prejudicaria o estádio do Maracanã, apesar de diversas partidas consecutivas de Fla e Flu no local nos três anos anteriores, e que sua utilização por parte do clube da Colina não geraria empecilho no cronograma de partidas já previstas ao complexo esportivo.
Fonte: ESPN
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💢 FLAMENGO RECORRE CONTRA VITÓRIA DO VASCO E PEDE RESSARCIMENTO PELO GRAMADO
Tivemos acesso à apelação apresentada pelo Flamengo, datada de 14 de outubro, no processo sobre a utilização do Maracanã pelo Vasco contra o Palmeiras, em 23 de abril de 2023.
Esse detalhe é fundamental para entender a movimentação: o recurso é contra a sentença daquele processo. Não é, nesta petição, um pedido para impedir Vasco x Boca Juniors pela semifinal da Sul-Americana.
O QUE O FLAMENGO QUER?
O clube apresenta dois caminhos ao Tribunal de Justiça do Rio:
• Primeiro, pede a anulação da sentença e a reabertura da oportunidade de apresentar contestação. Alega que sua citação eletrônica não foi confirmada e que, por isso, a Justiça não poderia ter decretado sua revelia.
• Caso esse argumento não seja acolhido, pede a reforma da sentença, para que os pedidos do Vasco sejam julgados improcedentes.
E há um pedido financeiro: nessa segunda hipótese, o Flamengo também quer que seja reconhecida a responsabilidade do Vasco por prejuízos decorrentes da liminar, especialmente os custos de recuperação do gramado. O valor seria apurado posteriormente no próprio processo.
QUAL É O ARGUMENTO?
O Flamengo sustenta que a Justiça deixou de considerar adequadamente um parecer da Greenleaf, responsável pela manutenção do campo, que desaconselhava a partida diante da sequência de jogos e da necessidade de recuperação do gramado.
Também contesta o uso de exemplos de partidas em dias consecutivos como fundamento para autorizar o jogo. Segundo o recurso, comparar datas não substitui uma avaliação técnica das condições do campo.
É nesse contexto que aparece o ataque: os advogados afirmam que o Judiciário, "muito menos o VASCO DA GAMA", não deveria interferir na administração do Maracanã por Flamengo e Fluminense.
MAS O QUE A JUSTIÇA HAVIA DECIDIDO?
A sentença de primeira instância foi parcialmente favorável ao Vasco e confirmou a autorização para aquela partida. Na fundamentação reproduzida no recurso, o juízo considerou que o argumento de comprometimento do gramado não encontrou respaldo suficiente nos autos e destacou as obrigações relacionadas ao uso do bem público.
Portanto, o Flamengo está tentando derrubar uma sentença favorável ao Vasco e abrir caminho para cobrar os prejuízos que alega ter sofrido.
Há ainda uma ressalva relevante: apesar do discurso contra a interferência, o próprio recurso reconhece que uma recusa baseada em razões técnicas está sujeita ao controle judicial. A discussão é sobre os critérios e as provas necessários para esse controle.
O documento é um recurso do Flamengo. Não é uma nova decisão judicial nem comprova que o Vasco já tenha sido condenado a pagar qualquer valor.
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Fonte: X Podcast Cruzmaltino